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(O Estado de S.Paulo) 14 de junho de 2018 "Correndo vai pela terra/ vai pela serra/ vai pelo mar" Ferreira Gullar A nossa cultura está impregnada do simbolismo das estradas de ferro. Para ficar apenas na música, Villa-Lobos legou-nos o belíssimo Trenzinho do Caipira – a toccata da Bachiana n.º 2 –, que ganhou letra de Ferreira Gullar. Milton Nascimento e Lô Borges compam inesquecíveis canções com a temática. Essa fascinação, porém, contrasta com a pouca importância histórica dada pelo Brasil ao transporte ferroviário. Somos um país continental que escoa sua produção preferencialmente pelas rodovias. Trata-se de uma distorção que há muito nos traz custos conhecidos. E riscos até há pouco insuspeitados. Essa grave deficiência é o resultado de erros e omissões que se prolongaram por várias gerações. Temos a sétima economia do mundo, mas estamos na 88.ª posição no ranking global ferroviário, segundo o Fórum Econômico Mundial. De fato, o Brasil relegou o transporte ferroviário a um papel secundário. Circunstâncias recentes novamente chamaram a atenção dos brasileiros para esse erro histórico. Está mais claro do que nunca que é preciso expandir e modernizar o nosso parque ferroviário. Para tanto temos de elaborar previamente alternativas viáveis – do ponto de vista técnico e econômico – que promovam ganhos de eficiência na rede já existente e sua expansão. Construir e modernizar ferrovias demanda investimentos vultosos. Dada a situação de recorrente penúria fiscal, isso significa que o grosso dos recursos para esse programa deve necessariamente vir do setor privado. É necessário compreender por que o atual modelo de concessões adotado no Brasil segura a aceleração de investimentos privados em alguns setores. No caso dos trens, esse modelo foi importante nos anos 1990, pois eliminou uma grande fonte de déficits fiscais – os enormes prejuízos da antiga Rede Ferroviária Federal –, reduziu acidentes e aumentou a produtividade do transporte de cargas. Tal modelo prevê longos períodos de concessão à iniciativa privada, findos os quais todo o patrimônio envolvido na concessão deve ser revertido ao Estado. O problema é que a partir de certo momento o investidor não tem incentivo para continuar investindo, visto que o prazo de retorno desses aportes seria maior que o período restante da concessão. O resultado prático desse marco jurídico foi o abandono de cerca um terço da rede, mais de 8 mil km de ferrovias. Instrumentos de regulação já aplicados em outros setores de infraestrutura deveriam ser aditados para o modal ferroviário. Hoje 70% da carga brasileira escoa por portos privados outorgados por autorização, modalidade pela qual o investidor, com a anuência do poder público, constrói e opera as instalações por sua conta e risco. O regime de competição da telefonia móvel – também mediante autorização – superou as expectativas mais otimistas. Em contraste, 100% das ferrovias em operação são outorgadas por concessão, modalidade que exige investimento estatal antes da transferência ao particular e desincentiva o investimento à medida que se aproxima o fim do contrato. É necessário mudar o esquema de regulação aplicado ao setor ferroviário de cargas. Quem quiser investir e construir ferrovias poderá fazê-lo por sua conta e risco, mediante autorização, sem necessidade de dinheiro público. Entre 2006 e 2016 o mercado ferroviário de cargas brasileiro investiu cerca de R$ 45 bilhões, três vezes mais que a União. Obviamente, tais investimentos foram feitos porque os atuais concessionários previram retorno financeiro à altura. Quantos outros não construiriam as próprias linhas se não precisassem restituí-las ao Estado? Os Estados Unidos adotaram com muito sucesso a alternativa da ferrovia sem necessidade de reversão de ativos e têm hoje mais de 200 mil km de trilhos, que competem com outros modos de transporte. Desde 1980, quando foi aprovado o Staggers Rail Act, que reduziu a intervenção estatal no setor, o preço do frete ferroviário americano caiu cerca de 50%, enquanto o volume de cargas e a produtividade cresceram 100% e 150%. Somente em 2015 o setor ferroviário de cargas nos EUA – integralmente privado – investiu US$ 27 bilhões. Em 2014 foi responsável por US$ 274 bilhões em atividade econômica, US$ 33 bilhões em pagamento de tributos e 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. Esse desempenho foi alcançado na competição com uma malha rodoviária de 4,2 milhões de quilômetros pavimentados. Este é o ponto central: a regulação do transporte por trem não deve ser tão estrita, na medida em que a competição rodoviária – e de outros modais – impõe limites aos preços dos fretes ferroviários. Outro aspecto dessa nova equação, aqui proposta, é o da valorização imobiliária. Devem-se introduzir mecanismos de cooperação entre os proprietários de imóveis vizinhos aos futuros empreendimentos ferroviários a fim de permitir a justa apropriação dos benefícios gerados pelos novos ramais aos investidores. Isso reduz o custo dos investimentos sobre os fretes e ajuda no florescimento de uma urbanização mais racional. O mesmo vale para o transporte de ageiros. As cidades sustentáveis do futuro deverão ser densas e sua mobilidade será baseada em transporte de alta capacidade – metrô e trem. A legislação deve permitir maior integração entre o poder público municipal e as istrações ferroviárias, com o objetivo de mitigar conflitos e maximizar o investimento, como ocorreu em Londres, Nova York, Miami e Tóquio, que têm tido grande sucesso no investimento privado em suas redes metroferroviárias. O Estado exerce papel fundamental na economia, mas não pode atuar em todas as posições. Deve garantir os direitos dos usuários e coibir práticas anticoncorrenciais. Criar um novo arcabouço regulatório amigável para o investimento privado em ferrovias nos ajudará a retomar os trilhos do desenvolvimento econômico. José Serra (Senador - PSDB/SP)

Foi sancionada a lei 16.914/18, que proíbe a população em geral de alimentar pombos urbanos na cidade. A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira, 7, e precisa agora ser regulamentada. De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o texto também proíbe o abrigo e o alojamento de pombos urbanos e a venda de alimentos para esse tipo de ave em vias e logradouros públicos. Os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e nidificação. “O objetivo da lei é principalmente educacional. As pessoas precisam entender que os pombos causam mais de 70 doenças e que alimentar essas aves faz com que elas procriem e aumente o problema de saúde pública”, disse Natalini. O descumprimento da norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa, cujo valor varia de R$ 200 a R$ 400 (para casos de reincidência). A determinação é válida para a espécie columba livia, que é a mais comum nos centros urbanos do País. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Deputado Estadual Gustavo Petta, fará requerimento ao Governo do Estado para revisar o ajuste no valor das agens de ônibus em São Paulo O Deputado Estadual pelo PC do B Gustavo Petta, fará um requerimento às prefeituras de São Paulo e ao Governo do Estado referente à revisão e, possível ajuste, que as agens de ônibus sofrerão, em todo o Estado, devido à redução nos preços do combustível, resultado das manifestações e paralisações dos caminhoneiros em todo o país na última semana. Para Gustavo, essa é a hora certa de cobrar um posicionamento da EMTU, dos prefeitos estaduais e do Ministério Público para que sejam tomadas providências no sentido de reduzir o valor da tarifa da agem de ônibus para atender as necessidades da população de São Paulo. Com a diminuição do valor do diesel em R$0,46 por litro, e levando em consideração que o combustível é parte importante e considerável do valor da tarifa, o aumento do fim de 2017 e início deste ano de 2018, deve ser revisado. Em Campinas e São Paulo, por exemplo, o reajuste no valor da agem foi justificado devido ao aumento do valor do diesel em doze meses, chegando a 9%, consequentemente fazendo o valor da tarifa chegar a R$4,00.

Emenda do Deputado Coronel Camilo ao PL 951/2015, de autoria do Deputado Delegado Olim, garante a inclusão dos Policiais Militares no projeto. Defensoria Pública atenderá os PMs que precisarem se defender de fatos decorrentes da ação policial. Projeto segue para sanção do Governador.

"O que seria de nós, com uma criança especial, sem a ajuda de vocês?", questiona emocionada uma mãe de criança com paralisia cerebral. Moradora do Capão Redondo, ela ou pelo atendimento de um mutirão do Cadê Você? e recebeu, pela primeira vez na vida, orientação para lidar com as limitações e, principalmente, com as potencialidades que residem no universo das deficiências. Aprendeu que com estímulo toda criança pode se desenvolver – cada uma a sua maneira e tempo. E que seu filho, assim como qualquer outro que tenha deficiência, tem direito, sobretudo, à felicidade. Pioneiro no Brasil, o Cadê Você? é um projeto do Instituto Mara Gabrilli que neste mês de maio completa oito anos. A iniciativa identifica pessoas com deficiência moradoras das comunidades mais carentes de São Paulo e outras capitais do Brasil, levando informação e atendimentos, todos realizados por uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo. Enquanto atendidas, as famílias são encaminhadas para diversos serviços públicos da cidade, são orientadas sobre seus direitos e principalmente, elas são ouvidas. Recebem uma atenção e um carinho que nunca tiveram por toda a vida. Nestes encontros, conhecemos crianças e adultos que estão há anos na fila de espera do SUS, aguardando por uma cadeira de rodas, um aparelho auditivo, uma prótese, uma muleta. Essas pessoas fazem parte do universo dos dois milhões de brasileiros que precisam de uma cadeira de rodas, mas onde somente 10% consegue ter o a um equipamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Em São Paulo, elas aguardam até dois anos na fila, mas em outros estados esse prazo pode se estender a meia década. São brasileiros que sem a cadeira de rodas não conseguem sair de casa, que moram em uma rua sem asfalto, às vezes com esgoto a céu aberto. Eles não podem contar com calçada, tampouco transporte público próximo de suas casas. Por consequência, não estudam, não trabalham, não têm o a nenhum equipamento de saúde. Por trás de todas essas realidades, diferentes em si dentro do microcosmo de um bairro esquecido, há sempre uma mesma similaridade: uma guerreira, uma mãe. Mães, que em sua maioria esmagadora, carregam sozinhas seus filhos. Mulheres que não têm informação para lidar com as questões que envolvem a própria deficiência de suas crianças. Isso porque nunca receberam um diagnóstico na vida. Essas mães, motivo maior do nosso trabalho, enfrentam o esquecimento e a pior das barreiras: a da falta de informação. Neste cenário de abandono, o projeto Cadê Você? vem conseguindo transformar a realidade de diversas mães. Desde sua criação, em 2010, o projeto já realizou cerca de 50 mutirões de atendimento, impactando positivamente na vida de mais quatro mil famílias, inclusive aquelas que foram atingidas pela epidemia do zika vírus e hoje estão sem e adequado da rede pública de saúde no Estado de Pernambuco. De acordo com o próprio Ministério da Saúde, apenas 14% das 400 crianças com a confirmação de microcefalia relacionada à síndrome congênita do vírus da zika conseguiram receber o atendimento completo de reabilitação. Para atender essas mulheres, a equipe do Cadê Você?, em parceria com outras organizações pernambucanas, já realizou três mutirões pela Caravana Mais Fortes que a Zika, projeto financiado pelo Fundo PositHIVo com apoio da Bayer. A ação é dirigida a mulheres, em sua maioria jovens e pobres – que precisam aprender, como marinheiras de primeira viagem, todas as questões de praxe da maternidade, que já são muitas. Mas elas encaram um desafio ainda maior: precisam lidar com o imponderável da microcefalia, o que significa encarar uma perspectiva de desenvolvimento diferente para seus filhos. Pode ser uma fala tardia, um caminhar lento ou inexistente, uma alimentação só por meio de sonda, uma dependência extrema e que pode perdurar por toda a vida. Estamos falando de brasileiras, muitas deixadas pelos pais de seus filhos e que hoje pagam a conta da inação do Poder Público, que não investe em oferta decente de reabilitação, saúde e saneamento básico. Elas se amparam hoje em serviços provenientes do Terceiro Setor e da inciativa privada, que chegam onde o Governo prefere fechar os olhos. Em 1997, quando fundei o Instituto Mara Gabrilli, tinha o sonho de transformar a vida de quem como eu tinha uma deficiência, mas não as mesmas oportunidades. Hoje, com muito orgulho, comemoramos oito anos de criação do Projeto Cadê Você?. E a celebração não poderia acontecer em um momento mais oportuno, em maio, mês das mães, as protagonistas do nosso projeto e do nosso sonho de levar dignidade, carinho e respeito à diversidade humana. *Deputada federal (PSDB-SP), publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da capital paulista e vereadora por São Paulo. Em 1997, após sofrer um acidente de carro que a deixou tetraplégica, fundou uma ONG para apoiar o paradesporto, fomentar pesquisas cientificas e promover a inclusão social em comunidades carentes

As privatizações dos anos 90 fizeram bem ao Brasil. No setor da telefonia, a eficiência aumentou, os preços despencaram e a farra com o nosso dinheiro acabou. Para a sociedade, o modelo deu certo; para os dinossauros da velha política, não. Defendendo interesses próprios, eles conseguiram emplacar que privatizar é “vender o país”. A reação dos responsáveis pelo modelo foi mudar de lado e ar a criticar as privatizações, que foram interrompidas muito antes de se concluir o ciclo completo da modernização da economia. Este novo momento pede uma nova abordagem. Já que não se consegue vender as estatais, uma boa ideia é simplesmente “devolvê-las” à sociedade. O plano é simples: distribuir igualmente, entre todos os brasileiros portadores de F, ações referentes às estatais. Se o governo diz que as estatais são do povo, que sejam entregues a seus verdadeiros donos. O valor de mercado das estatais listadas na Bolsa alcança os R$ 511 bi. Em São Paulo, esse valor, dividido, ultraaria R$ 10.000 por família. Se levarmos em conta as empresas restantes, o valor total pode beirar R$ 900 bi. Não há dúvida: a privatização das estatais é uma das principais medidas para desatar os nós do Brasil. Enquanto ela não sai, vamos cobrar de volta o que é da sociedade por direito. Se o petróleo é nosso, por que não podemos decidir nada sobre ele? Chegou a hora de devolver ao povo o que é do povo. Ricardo Salles www.ricardosalles.com.br Presidente do Movimento Endireita Brasil Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo