São seis horas da manhã e São Paulo já amanhece. A cidade mais movimentada do país já começa um novo capítulo de sua rotina. Um dos principais destinos de turismo social e de negócios, a cidade recebe e é ponto de partida de milhares de pessoas diariamente. De Congonhas, partem e chegam aviões desde 1936. Atualmente, é o segundo mais movimentado nacionalmente e opera das 6h às 23h. Segundo dados da Infraero, por ano são mais de 20.815.000 ageiros e mais de 195.00 aeronaves operadas. Com dezenas de destinos e origens de voos, as rotas traçadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) têm gerado conflito com moradores da Zona Sul e Oeste. A aproximação e a decolagem acabam causando um barulho que interfere na vida da vizinhança. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) salienta que o Aeroporto de Congonhas atende às exigências ambientais legais, incluindo as normas concernentes ao ruído aeroportuário. “Importante observar que não são os aeroportos em si que produzem ruído, mas, sim, as aeronaves que utilizam o aeroporto – e as aeronaves das companhias aéreas que operam em Congonhas incluem-se entre as mais silenciosas atualmente produzidas pela indústria aeronáutica. Cabe frisar que as operações aeroportuárias de Congonhas não são enquadradas pela Lei 16.402, de março de 2016, a chamada “Lei do PSIU”, Lei do Programa Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo”, ressaltam. O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica afirma que há normatização Federal que trata sobre ruídos. O instrumento legal que visa a harmonia entre o aeroporto e a comunidade é o Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR). Ele define a região no entorno do aeroporto onde não há compatibilidade do nível de ruído com o uso residencial e deve ser aplicado. O barulho dos aviões pode gerar danos irreversíveis à saúde, como estresse e aumento da pressão sanguínea, problemas mais frequentes em pessoas idosas. Uma pesquisa realizada pala Escola de Saúde de Harvard, nos Estados Unidos, indica que o volume do tráfego de aeronaves é considerado alto quando ultraa 55 decibéis, dez níveis acima do índice permitido pela Lei do Psiu na cidade de São Paulo. “De acordo com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 161, o operador do aeródromo em questão deve possuir uma Comissão de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico, cujo objetivo é “estudar, propor e implementar, no seu âmbito de atuação, medidas para mitigar o impacto do ruído aeronáutico no entorno de seu aeródromo sempre que identificar atividades incompatíveis com o nível de ruído previsto no PZR”, e, além disso, deve realizar projeto de monitoramento de ruído, de forma a analisar e encontrar soluções para sua mitigação”, comenta a ANAC. A Infraero diz estar “atenta ao interesse público” e estar se empenhando “em monitorar, reduzir e controlar os ruídos nos aeroportos que istra, com fundamento em estudos técnicos-científicos realizados em parceria com instituições de pesquisa e empresas especializadas. Também empreende ações para diminuir o impacto do ruído aeronáutico”. Em nota a Empresa afirma que, desde 2010, os procedimentos de checagem de motores de aeronaves em Congonhas são realizados na pista auxiliar, para a aviação comercial, e na pista de taxiamento, para a aviação geral, somente em horários diurnos. A ANAC e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) estão realizando o mapeamento das reclamações relacionadas ao ruído aeronáutico. Para ar o formulário de reclamação, e o link https://sistemas.anac.gov.br/pesquisas/index.php/935953?lang=pt-BR. Rotas Uma das maiores críticas feitas pelos moradores refere-se a uma alteração no curso das rotas de aproximação e decolagem feita há cerca de três anos. Segundo a Aeronáutica, as rotas de aeronaves em quaisquer aeroportos do Brasil e dos países signatários da Convenção da Aviação Civil Internacional (mais conhecida como Convenção de Chicago) são estabelecidas por intermédio de regramentos técnicos internacionais (Internacional Civil Aviation Organization - ICAO) tendo por base a segurança nas operações aéreas, segurança de patrimônio e pessoas no solo, diminuição de CO2 e também  a diminuição de ruído (também considerado direito bem comum). “Estas rotas são denominadas Cartas de Saída por Instrumentos e Cartas de Aproximação por Instrumentos (IAC). Devido às peculiaridades de Congonhas, com exceção dos helicópteros, todas as aeronaves de asa fixa realizam seus voos não baseados em observação visual, mas por meio do emprego de equipamentos embarcados nas aeronaves. Ou seja, o voo transcorre em sua maior parte sem a necessidade de observação visual externa à aeronave por parte dos pilotos”, informa. Por seguirem esses padrões técnicos internacionais, as trajetórias são estabelecidas para atender “aos parâmetros apontados, como alturas de curvas, traçados de direções, velocidades de saída e chegada”. Porém, salientam: a direção de aproximação e saída nos aeroportos varia conforme as melhores condições climáticas e seguras para as operações aéreas (vento, nebulosidade, precipitações, restrições de visibilidade etc). Desse modo, quando questionada pela reportagem, a Aeronáutica afirmou que as rotas foram foram alteradas em função da implantação de uma sistemática mais moderna de navegação das aeronaves, denominada Navegação Baseado em Performance (PBN)”. Segundo eles, um dos efeitos dessa nova sistemática é a consequente diminuição da emissão de poluentes, “por meio de rotas mais diretas e mais rápidas, que mantêm a segurança e fluidez entre as aeronaves chegando e saindo, além de maximizar o abatimento de ruído durante as aproximações”. Porém, deixam em aberto a questão de novas rotas, salientando um constante processo de “avaliações dos espaços aéreos de forma a constantemente atualizar e otimizar as operações aéreas” feitos pelo Decea. Em abril de 2018, estudos no sentido de otimização das operações aéreas em toda a área de controle de São Paulo, envolvendo Guarulhos, Congonhas, Campinas, São José dos Campos e Marte foram iniciados. Licenças A Infraero informa que o Aeroporto de Congonhas possui Licença Ambiental de Operação, concedida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo conforme a legislação vigente. Os certificados operacionais do aeroporto são regulados e concedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e encontram-se atualizados. O Decea afirma que tem a constante preocupação na manutenção da segurança, diminuição de emissão de CO2 e no abatimento do ruído. Devido à densidade populacional na região metropolitana de São Paulo (2ª maior da América Latina) não se vislumbra a possibilidade de operações aéreas em Congonhas sem que haja algum impacto para a população. Desde 2016, o aeroporto de Congonhas pode receber voos de todas as cidades brasileiras sem limitação de distância. Essa liberalização foi concedida após a revogação pela Anac dos normativos que restringiam o raio de cobertura de operações regulares de partida ou chegada no aeroporto em até 1.500 km. Ampliação Em 2016, foi noticiado que uma concorrência pública iria ser aberta pela Infraero para promover uma reforma e ampliar o Aeroporto. Entretanto, a promessa não foi cumprida. A medida, se posta em pratica, exerceria pressão para aumentar as operações no aeródromo.  O campo de aviação possuía, em 2016, 70 contratos comerciais vigentes, que incluem desde área de alimentação, varejo e serviços, dentro do terminal de ageiros. A última ampliação do terminal foi realizada em 2006. De acordo com o projeto, além da reforma operacional, um novo edifício-garagem também seria feito, com três mil vagas. Porém, não há notícias sobre a retomada da ideia. Por Rodrigo Vianna 5k5m2n

Já em fevereiro, a gestão do ex-prefeito João Doria lançou o edital de concessão do Parque Ibirapuera, que terá a manutenção reada à iniciativa privada junto a outros seis parques municipais localizados fora do centro expandido da capital. Entre eles está o dos Eucaliptos, no bairro do Morumbi. Uma das exigências ao concessionário é que o o aos espaços públicos continue livre e gratuito. Também será a permanência nos parques dos atuais permissionários que estejam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) regular. A concessão do Ibirapuera terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 1,9 milhão para o pacote de parques. O Viveiro Manequinho Lopes não fará parte do acordo e permanecerá sob a istração da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. A possibilidade de o espaço ser cedido à iniciativa privada foi descartada após boatos de que uma lanchonete seria instalada no local, que poderia ter a sua função ambiental descaracterizada. Segundo a gestão do ex-prefeito João Doria, os ganhos para o Município com a concessão dos seis parques, neste período de 35 anos, ficam em torno de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga e desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). São esperados mais de R$ 100 milhões em investimentos somente para o Ibirapuera, que teve o edital publicado em abril.

O terreno da Prefeitura Regional de Pinheiros pode ser descartado da negociação entre o setor privado e a Prefeitura de São Paulo para a criação do Parque Augusta. A possibilidade de não utilizar o imóvel localizado na Marginal Pinheiros como permuta pela área verde no centro da cidade surgiu a partir de proposta das empreiteiras. Para as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno reivindicado pela população para servir como espaço de lazer, o processo de troca pela área de 40 mil metros quadrados em Pinheiros e a realização de outras contrapartidas seria demorado e burocrático. Como alternativa, foi sugerido à istração do prefeito Bruno Covas o ree do terreno na Rua Augusta pelo direito de venda de títulos imobiliários no mercado imobiliário. Pela proposta das empreiteiras, o parque seria entregue ao Município e o potencial construtivo do terreno de 24 mil metros quadrados no centro aplicado em outras obras na cidade ou negociados na bolsa de valores com outras construtoras. Mecanismo semelhante é utilizado por proprietários de bens tombados pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a proposta das empreiteiras foi apresentada à juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, e teria sido bem recebida tanto pela gestão Bruno Covas quanto pelo Ministério Público Estadual (MPE), que faz a mediação do acordo. Uma das possíveis motivações para a mudança na negociação estaria a divergência entre os valores dos terrenos na Rua Augusta e na Marginal Pinheiros. A avaliação feita pela Prefeitura é de R$ 50,8 milhões, maior em relação a das incorporadoras, que apontam um valor de R$ 2,2 milhões. Porém, uma perícia judicial apontou o valor de R$ 26 milhões. Ainda segundo Cyrela e Setin, a execução das contrapartidas também influenciaria na demorada para viabilizar a negociação. A descontaminação do terreno em Pinheiros, onde está instalada a sede da istração regional e um prédio de operações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) é um dos exemplos. A manutenção das praças Victor Civita e Roosevelt (centro) pelo período de dois anos e a construção de uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiro também fariam parte do acordo. Dessa maneira, seria necessária a elaboração de um projeto de lei que precisaria de aprovação da Câmara Municipal. Histórico A possibilidade de permuta entre os terrenos do Parque Augusta e da Regional de Pinheiros foi anunciada em agosto de 2017, após o ex-prefeito João Doria iniciar negociações com as construtoras. Cláudio Carvalho, que deixou o cargo de secretário das Prefeituras Regionais em abril, era executivo da Cyrela antes de ingressar na istração municipal. Essa relação com a empreiteira pode ter facilitado o acordo. Hoje ele acompanha Doria em sua pré-campanha ao Governo do Estado. No entanto, quando a permuta entre os imóveis foi anunciada pela Prefeitura no ano ado, entidades civis da cidade protestaram. Para elas, a tratativa beneficiaria apenas o setor privado, pois a valorização do terreno em Pinheiros supera o valor de mercado onde se pretende implantar o Parque Augusta e as contrapartidas apresentadas. Além de uma nova sede para a Regional de Pinheiros, da adoção das praças Victor Civita e Roosevelt, as construtoras ficariam responsáveis pela implantação de uma creche e de um Centro Temporário de Atendimento (CTA) para 260 pessoas em situação de rua no centro. Para incorporadoras, troca do Parque Augusta por terreno de 40 mil m2 em Pinheiros seria burocrática e demorada / Grupo 1 de Jornais

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Esportes e Lazer, publicou nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. O edital do Complexo Pacaembu prevê agora a possibilidade de pagamento de outorga diluída. A outorga mínima será de R$ 36 milhões e o vencedor deverá dar um lance inicial, durante três anos terá carência para fazer os investimentos e, a partir do quarto ano, ar a pagar parcelas anuais para a Prefeitura, durante 10 anos. O concessionário vencedor só poderá diluir os R$ 36 milhões (a outorga mínima) no valor das parcelas. Se o lance vencedor for maior que este valor, ele terá que pagar a diferença no ato da do contrato. A modalidade de licitação do edital é concorrência internacional. Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, ficam em torno de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2.463.298,71 milhões, já os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões. Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão deve atrair investidores nacionais e estrangeiros. “Iniciamos agora um road show em busca de investidores. aremos por Nova Iorque, China e Londres. Estamos lançando o edital de licitação do Pacaembu no momento certo”, afirma. O concessionário deverá promover uma série de melhorias no Pacaembu, dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também está prevista a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com de transferência automática. Haverá um período de transição para a concessão. No Complexo Pacaembu, será de três meses para execução das três fases (preparação, operação assistida e operação do concessionário). O concessionário deverá manter as atividades desenvolvidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de promover mais atividades e novos usos para o Complexo. Premissas para a concessão: • Desoneração dos gastos municipais • Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEME • Fiscalização rigorosa para preservação do patrimônio e prestação de serviços • Todo projeto de intervenção deverá ser aprovado pelos órgãos competentes • Promover mais atividades e usos • Para a realização de eventos deverá obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Sobre a concessão Tipo de contrato: concessão de serviços Período de concessão: 35 anos Objeto: concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu composto pelo estádio municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo. Modalidade de licitação: Concorrência internacional. Critério de julgamento: maior oferta pela outorga mínima de R$ 36 milhões (valor pago em parcelas anuais) *Corrigidas pelo IPC (Índice de preços ao consumidor). Transição: o período de transição é de três meses dividido em três fases: 1 – Preparação – concessionária reúne documentação, elabora planos, etc; 2 – Operação Assistida – concessionária acompanha o cotidiano da operação do Complexo; 3 – Operação de Transição – concessionária assume a operação com apoio do Poder concedente. Próximos os Após a publicação do edital final, que ficará aberto para o mercado por 60 dias, haverá a licitação de fato, com a abertura dos envelopes. Depois de analisar as propostas e todos os documentos entregues, obedecendo a eventual pedido de recurso, será homologado o vencedor. A estimativa é que o contrato de concessão do Complexo Pacaembu seja assinado até setembro. Complexo Pacaembu ficará sob a gestão da iniciativa privada pelo período de 35 anos / Cesar Ogata – SECOM

A reciclagem é um dos mais importante os para a diminuição do desperdício. A reutilização de produtos pode reduzir a produção de novos materiais e eliminar o lixo. Por exemplo, o papel exigiria o corte de mais árvores, com emissões de gases como metano e gás carbônico, consumo de energia, agressões ao solo, ar e água, entre outros tantos fatores negativos. Além disso, o descarte correto de materiais também deve ser observado. Aparelhos eletrônicos, por exemplo, não podem ser colocados junto com o lixo comum. A decomposição de baterias, por exemplo, polui o solo e o lençol freático. Com o descarte correto, ainda é possuível através de processos industriais reutilizar materiais como Manganês, Zinco, Aço e Carbono. Cada brasileiro consome, em média, aproximadamente 30 quilos de plástico reciclável por ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A indústria da reciclagem movimenta milhões de empregos e auxilia a natureza em seu projeto de renovação. Coleta A Prefeitura de São Paulo implantou o primeiro ponto público de coleta de e-lixo da cidade, no parque mais visitado da América Latina: o Parque Ibirapuera. Além do Ibirapuera, outros parques da cidade receberão pontos públicos de coleta, em uma iniciativa inédita no país. A cidade também conta com serviços como o Cata Bagulho com o intuito de impedir que materiais como móveis, eletrodomésticos, madeiras e metal sejam depositados em vias públicas, córregos e terrenos baldios. Esses objetos devem ser colocados na frente da residência antes das 7 horas do dia da ação. Para ver quando o serviço estará perto é necessário ar o site da Prefeitura Regional. Neste sábado, o serviço ará pela Avenida Nove de Julho, Rua Pedroso Alvarenga, Rua Jesuíno Arruda, Rua Gel Fonseca Teles, Avenida Brasil, Alameda Lorena, Rua José Maria Lisboa, Alameda Jau, Rua Pamplona, Alameda Campinas e Avenida São Gualter. Além disso, Ecopontos estão disponíveis nos endereços abaixo: Butantã Rua Caminho do Engenho, nº 800 Rua Walter Brito Belleti Praça Nilton Vieira de Almeida Av. Giovani Gronchi, 3413 Lapa Av. Antártica x Rua Gustav Willi Borghoff Rua Agrestina X Av. Marginal Direita do Tietê Pinheiros Pça. do Cancioneiro, nº 15 Rua Girassol, nº 15 Praça Arcipreste Anselmo de Oliveira Santo Amaro Av. Profº Alceu Maynard de Araújo, nº 330 Av. Vicente Rao, n° 308

A 3ª edição do programa Lapa Oportunidades está com inscrições abertas para 30 bolsas gratuitas no curso de Operador de Computador. As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio, na unidade do CATe Lapa, que fica na Rua Guaicurus, 1000. O objetivo da iniciativa é capacitar pessoas com mais de 15 anos e que tenham pelo menos iniciado o Ensino Fundamental para auxiliá-las na inserção ou reinserção no mercado de trabalho. A seleção dos alunos será feita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), que também ficará responsável por procurar empresas parceiras da região para que acompanhem o desenvolvimento do curso e recrutem profissionais entre os alunos. Os selecionados farão as aulas entre os dias 30 de maio a 9 agosto. O curso tem duração de 196 horas e vai acontecer de segunda a quinta, das 8h30 às 12h30, na unidade Lapa Tito do Senac. Os alunos aprenderão sobre ambiente Windows, aplicação de recursos relacionados à estética de documentos, cálculos matemáticos em planilhas, apresentações de qualidade, além de padrões éticos de comportamento e caminhos para o bom desenvolvimento profissional. Todo o material didático será fornecido pelo Senac. Para se inscrever, os interessados precisam de cópias simples de RG e F, declaração de andamento ou certificado de conclusão da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Educação Técnica de Nível Médio), ter renda familiar per capita de, no máximo, dois salários mínimos federais, e preencher formulário no CATe. SERVIÇO: CATe Lapa (Rua Guaicurus, 1.000) Palestra informativa: 16 de maio, às 15h, no auditório da PR Lapa (Rua Guaicurus, 1000). Inscrições para a 3ª edição do programa Lapa Oportunidades podem ser feitas até o dia 22 de maio